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São Paulo,26/10/2026

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De 'interferência atípica a atropelo jurídico': as falhas técnicas na decisão polêmica de Zanin


De 'interferência atípica a atropelo jurídico': as falhas técnicas na decisão polêmica de Zanin

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo
Tribunal Federal (STF), de prorrogar o horário de votação do segundo turno das
Eleições 2026 gerou uma série de críticas, questionamentos jurídicos e instabilidade
institucional. 


·  Insegurança jurídica e "atropelo":

A decisão foi proferida após as
17h (horário oficial de encerramento da votação) e inicialmente determinava a
extensão até as 19h, o que pegou de surpresa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 


·  Impossibilidade prática inicial:

Muitos TREs informaram que as seções eleitorais já
haviam fechado as urnas e não havia como reabri-las, forçando o ministro a
editar um novo esclarecimento de que a medida valeria apenas para locais com
problemas específicos. 


·        

Críticas da cúpula do TSE:


O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes
Marques, declarou que a ordem tardia gerou dificuldades ao pleito. Outros
magistrados avaliaram que a necessidade de um segundo despacho demonstrou falta
de clareza na primeira decisão. 

·        

Interferência de competência

Críticos — incluindo adversários políticos como
Flávio Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas e analistas — argumentaram
que a medida representou uma interferência atípica do STF em uma atribuição que
deveria ser exclusiva da Justiça Eleitoral. 













 




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